O caso Maksoud Plaza: o fim de um ícone paulistano

A importância da arquitetura sucessória na preservação de seu legado

Quem não se lembra do Hotel Maksoud Plaza?

Inaugurado em 1979 é um ícone da história paulistana que, por 42 anos, hospedou políticos como a ex-Primeira Ministra da Grã-Bretanha Margaret Thatcher, artistas como os membros da banda Rolling Stones, Michael Jackson e Frank Sinatra?

Localizado na Al. Campinas, próximo à Avenida Paulista, outro ícone de São Paulo, o hotel foi construído por Henry Maksoud, o qual faleceu em abril de 2014, aos 85 anos.

Ao longo de sua vida, Henry Maksoud construiu o Grupo Maksoud de Hotéis, sendo sinônimo de requinte e luxo no ramo da hotelaria!

Certamente, Henry Maksoud sonhava em deixar um legado para seus herdeiros e sucessores. Porém, em seus últimos anos e após seu falecimento, assistimos seu legado ser consumido por brigas sucessórias que se refletiram em conflitos entre os herdeiros e muitas dívidas, que impactaram drasticamente os negócios.

Você deve estar pensando: mas meu patrimônio é pequeno perto do deixado por Henry Maksoud, meus negócios não têm faturamento tão expressivo, o que esse caso tem a ver comigo?

Os motivos que levaram à destruição do legado de Henry Maksoud são os mesmos que podem impactar negativamente seu legado pessoal e familiar!

Vamos entender um pouco mais esses motivos a seguir:

• O caso Maksoud Plaza: o que levou a queda de um ícone paulistano?
• Arquitetura Sucessória: as ferramentas para a preservação e crescimento do patrimônio pessoal e familiar
• A importância da profissionalização da gestão
• Como evitar conflitos societários entre herdeiros e sucessores
• A preservação do legado

O caso Maksoud Plaza

Resumidamente, o surgimento dos fatores que ameaçariam e destruiriam o patrimônio do Grupo Maksoud não aconteceu repentinamente.

Havia diversos fatos externos e internos que ao longo do tempo e combinados, levaram ao fim do legado de Henry Maksoud. Você certamente poderá identificar que muitos fatos que citaremos são comuns…

Henry Maksoud detinha investimentos em empresas de engenharia e projetos, hotéis e informática. Contudo, como todo empresário, enfrentava diariamente o risco dos negócios, as crises e a instabilidade político-econômica brasileira.

Como resultado, algumas de suas empresas acumularam dívidas significativas que contaminaram Maksoud Plaza.

Ao falecer, em 2014, Henry Maksoud deixou o Maksoud Plaza para sua segunda esposa e seu neto Henry Maksoud Neto, por meio de testamento. Seus filhos, então, questionaram a divisão dos bens judicialmente.

A propositura de tal ação judicial agravou ainda mais as já acumuladas dívidas do Maksoud Plaza, prejudicando a gestão de todos os bens que compunham o patrimônio de Henry Maksoud.

Antes do falecimento de seu avô, Henry Maksoud Neto já atuava na administração do Grupo Maksoud desde os 15 anos de idade, ao trabalhar com o avô para compreender o funcionamento dos seus negócios e suceder-lhe na gestão. Em razão de problemas de saúde de Henry Maksoud, seu neto assumiu a gestão do Grupo em 2010.

Porém, ao preparar seu neto para suceder-lhe na gestão dos negócios, Henry Maksoud não contava com os graves conflitos entre os herdeiros que existiriam e no questionamento da divisão dos bens por ele deixados.

Em setembro de 2020, o Grupo Maksoud de Hotéis pediu recuperação judicial, tendo dívidas trabalhistas e cíveis então estimadas em R$ 120 milhões e trazendo débito tributário de R$ 400 milhões.

Segundo as informações disponibilizadas pelo Grupo Maksoud a origem de tais dívidas seria a pandemia do COVID 19, que obrigou hotéis em todo mundo a interromperem as suas atividades.

Notamos que os conflitos entre os herdeiros implicaram na gestão do Hotel Maksoud e dos bem deixados, contribuindo para o fim do legado deixado por Henry Maksoud, que culminou em pedido de Recuperação Judicial e no fechamento do ícone Hotel Maksoud Plaza.

O caso do Grupo Maksoud não é o único. Há outros casos que exemplificam como conflitos entre herdeiros e sucessores podem impactar no legado familiar, como é o caso do Grupo Cosan.

Arquitetura Sucessória: as ferramentas para a preservação e crescimento do patrimônio pessoal e familiar

A arquitetura sucessória é realizada a partir da análise do perfil e necessidades de cada família, levando-se em consideração os desejos de seus idealizadores. Então, são analisadas as melhores estratégias para a redução de impostos, proteção do patrimônio, profissionalização de gestão, dentre outros.

Há diversos instrumentos que podem ser utilizados para a organização e formatação de um planejamento sucessório tais como o testamento, alteração do regime de casamento, pacto antenupcial, doação com reserva de usufruto de bens imóveis, constituição de holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

Por meio do testamento, uma pessoa pode manifestar seus desejos, especificando quais bens deverão ser destinados a herdeiros, evitando discussões futuras.

É possível condicionar a transmissão do patrimônio à observância de condições específicas estabelecidas pelo autor da herança ou, ainda, alijar sujeitos – inclusive os pais ou responsáveis legais – da administração dos bens deixados aos filhos, além de determinar quais bens devem compor o pagamento do quinhão de cada herdeiro, de modo que o próprio testador defina a partilha, dentre inúmeras outras possibilidades, que variam de acordo com as necessidades particulares do transmitente.

Importante lembrar que sempre deve ser observada a legítima, ou seja, o testador dispõe apenas de 50% de seu patrimônio, o qual pode destinar a quem desejar, devendo os demais 50% observar as disposições legais aplicáveis, devendo ser destinados aos herdeiros obrigatórios.

O testamento certamente é uma ferramenta dinâmica e muito importante ao planejamento sucessório. Porém, sua aplicabilidade ao caso prático, depende da necessidade e do perfil de cada família.

Hoje, nem 10% das empresas familiares chegam à terceira geração. Então, a possibilidade de se aumentar as chances de continuidade da sociedade é elemento essencial da arquitetura sucessória.

Quando se fala em planejamento sucessório, estamos falando em muito mais do que a redução do valor dos impostos e custas pagos na sucessão. Há a possiblidade de criar dispositivos para perpetuar o patrimônio, manter a harmonia entre herdeiros, sendo uma excelente oportunidade para se profissionalizar a gestão dos negócios (https://es.azevedoneto.adv.br/mitos-e-verdades-sobre-o-planejamento-sucessorio/).

Ao tratarmos de planejamento sucessório, é inquestionável a necessidade de se compreender a necessidade individual de cada família, estabelecendo regras que estimulem a harmonia familiar e a continuidade do patrimônio, para isso consulte um advogado.

A importância da profissionalização da gestão

Se o patrimônio familiar nasce dos sonhos e valores pessoais de seus fundadores, os quais se sacrificam para a construção de um legado a ser deixado para as gerações futuras.

Porém como saber se seus herdeiros e sucessores estão aptos ao desafio de preservar o que foi construído e expandir o patrimônio!?

Investir na profissionalização da gestão dos negócios, para que não haja briga pelo poder e todos aqueles membros da família envolvidos na gestão do negócio estejam preparados e aptos para tanto é a melhor forma de se preservar o legado.

A profissionalização é o que distingue as empresas familiares que sobreviveram e cresceram em meio às crises daquelas que tiveram de fechar suas portas e encerrar suas atividades.

Seja por meio da contratação de terceiros que detenham o conhecimento técnico necessário, seja por meio da preparação dos membros da família para que estejam aptos à gestão, a profissionalização é elemento essencial para a preservação do patrimônio.

Além disso, há instrumentos jurídicos como contrato ou estatuto social e acordo de sócios que podem evitar a briga pelo poder e, desde logo, especificar as formas para a resolução de conflitos, obrigações e direitos de cada parte, dentre outras.

Tais regras devem ser determinadas de maneira clara e serem de conhecimento de todos os envolvidos no processo de sucessão.

Os herdeiros dos fundadores permanecem como proprietários da empresa, porém só participam da gestão aqueles aptos para tanto, sendo remunerados por sua dedicação.

Os demais herdeiros continuam a deter o direito de receber lucros e dividendos ou, ainda, de serem informados acerca dos negócios sociais sem, contudo, participar diretamente da administração.

As obrigações daqueles que participam da gestão e os direitos daqueles que não o fazem estarão descritos em documentos legais, plenamente eficazes.

Pode-se, inclusive, prever as regras para a retirada de sócio da empresa e para o ingresso de futuros membros da família.

Tais documentos não trazem consigo apenas direitos e deveres entre os envolvidos, mas também podem ser uma importante ferramenta para a harmonia entre os membros da família, na medida em que evitam a disputa pelo poder.

Importante lembrar que não há uma fórmula exata a ser seguida, para cada família, há variáveis a serem consideradas na elaboração dos documentos. (https://es.azevedoneto.adv.br/profissionalizacao-da-gestao-preservando-e-aumentando-o-legado-familiar/).

Como evitar conflitos societários entre herdeiros e sucessores

Assim como qualquer sociedade, a boa condução dos negócios depende da harmonia, confiança e boas relações entre os sócios e herdeiros.

Então, como garantir que isso aconteça?

Há instrumentos legais que contribuem para tanto, ao determinar regras para, por exemplo:

• Distribuição de lucros;
• Administração dos negócios;
• Alienação de ativos da pessoa jurídica;
• Eleição de administradores que não façam parte da família;
• Definição dos requisitos para que membros da família participem da administração da sociedade;
• Realização de novos investimentos;
• Resolução de conflitos entre os sócios;
• Procedimento para retirada de sócio, apuração de haveres a serem pagos a este e a forma de pagamento.

O contrato ou estatuto social e o acordo de sócios devem especificar tais regras, as quais devem ser observadas por todos os sócios, sem exceção.

A existência de regras permite que ações judiciais sejam evitadas.

Por sua vez, a inexistência de regras ou a existência de regras que não sejam adequadas à determinada família também podem causar conflitos e, consequentemente, levar à propositura de ação judicial.

Como é de conhecimento geral, ações judiciais além de custosas, também demandam tempo e podem consumir o patrimônio construído, o que tais documentos societários, quando adequadamente elaborados, podem evitar.

Para entender qual a melhor estrutura de planejamento para sua proteção patrimonial, consulte advogado especializado, somente assim, você entenderá os benefícios!

A preservação do legado

O processo de sucessão de um legado, com o objetivo de dar continuidade aos negócios familiares e aumentar-se o patrimônio construído, começa muito antes do que se imagina.

O fundador e seus sucessores devem pensar em como preparar as gerações futuras para administrar os negócios, reconhecendo-se as características e aptidões de cada membro, para entender como estes podem contribuir para a manutenção do legado.

Deve-se pensar em eventuais conflitos e desde logo se criar mecanismos para evitá-los ou, ainda, mecanismos de solução de conflito que não impactem nos negócios, considerando os prejuízos que podem decorrer de ações judiciais, disputas que demandam recursos e tempo, durante o qual assiste-se à destruição de relações e o prejuízo patrimonial.

Tais problemas pertencem às famílias empresariais, independente do tamanho do patrimônio construído, pois há um objetivo comum: a preservação do legado!

A arquitetura sucessória possui tais ferramentas e pode te ajudar na preservação de seu patrimônio familiar e pessoal! Consulte um advogado especializado e entenda melhor como a solução está mais próxima do que você imagina.

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